Mudanças entre as edições de "Normativas de TI"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (3 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 8: | Linha 8: | ||
# [[Mídia:Ato_Normativo_nº_010-2016_(_Institui_o_Plano_de_Continuidade_de_Negócios).pdf|Ato Normativo nº 010/2016 (Institui o Plano de Continuidade de Negócios)]] | # [[Mídia:Ato_Normativo_nº_010-2016_(_Institui_o_Plano_de_Continuidade_de_Negócios).pdf|Ato Normativo nº 010/2016 (Institui o Plano de Continuidade de Negócios)]] | ||
# [[Mídia:Ato Normativo Nº004-2017-PGJ, de 24 de Março de 2017.pdf|Ato Normativo nº 004/2017-PGJ (Disciplina o uso do serviço de telefonia fixa)]] | # [[Mídia:Ato Normativo Nº004-2017-PGJ, de 24 de Março de 2017.pdf|Ato Normativo nº 004/2017-PGJ (Disciplina o uso do serviço de telefonia fixa)]] | ||
| + | # [[Mídia:Ato014-2018.pdf|Ato Normativo nº 014/2018-PGJ (Regulamenta a restrição de publicidade de procedimentos extrajudiciais, de documentos, de dados e de informações no Sistema URANO no âmbito do MPAP)]] | ||
===PROVIMENTOS=== | ===PROVIMENTOS=== | ||
| Linha 25: | Linha 26: | ||
# [[mídia:Resolução nº 005-2016-CPJ.pdf |Resolução nº 005-2016-CPJ (Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento das Procuradorias de Justiça, bem como a distribuição e tramitação de autos)]] | # [[mídia:Resolução nº 005-2016-CPJ.pdf |Resolução nº 005-2016-CPJ (Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento das Procuradorias de Justiça, bem como a distribuição e tramitação de autos)]] | ||
# [[mídia:Resolução nº 011-2016-CPJ.pdf |Resolução nº 011-2016-CPJ (Dispõe sobre a distribuição e tramitação de autos nas promotorias de justiça do MPAP que contem com mais de um membro titular)]] | # [[mídia:Resolução nº 011-2016-CPJ.pdf |Resolução nº 011-2016-CPJ (Dispõe sobre a distribuição e tramitação de autos nas promotorias de justiça do MPAP que contem com mais de um membro titular)]] | ||
| + | # [[mídia:RESOLUÇÃO Nº 171, DE 27 DE JUNHO DE 2017.pdf |Resolução nº 171-2017-CNMP (Institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP))]] | ||
Edição atual tal como às 15h54min de 9 de outubro de 2018
ATOS NORMATIVOS
- Ato Normativo nº 003/2012-GAB-PGJ (Institui o serviço de acesso a Informação ao cidadão)
- Ato Normativo nº 002/2014-GAB-PGJ (Disciplina a política de informática e o uso de seus recursos tecnológicos)
- Ato Conjunto PGJ - CGMP nº 001/2014 (Institui e Regulamenta o Gerenciador de Processos Eletrônicos Extrajudiciais - URANO no MP-AP)
- Ato Normativo nº 003/2014-GAB-PGJ (Institui a Política de Uso do Portal, do Hot site e da Intranet do MP-AP)
- Ato Normativo nº 005/2015 - PGJ (Estabelece normas para contratação de soluções de TI)
- Ato Normativo Nº 006/2016-GAB-PGJ (Regulamenta o Atendimento ao Público)
- Ato Normativo nº 010/2016 (Institui o Plano de Continuidade de Negócios)
- Ato Normativo nº 004/2017-PGJ (Disciplina o uso do serviço de telefonia fixa)
- Ato Normativo nº 014/2018-PGJ (Regulamenta a restrição de publicidade de procedimentos extrajudiciais, de documentos, de dados e de informações no Sistema URANO no âmbito do MPAP)
PROVIMENTOS
- Provimento nº 003/2013-GAB-PGJ (Institui a Central de Serviços de TI no MP-AP)
- Provimento Nº 002/2014-PGJ (Disciplina o controle de acesso autorizado de entrada e saída de pessoas no MP-AP)
PORTARIAS
RECOMENDAÇÕES
RESOLUÇÕES
- Resolução nº 005/2011-CPJ (Regulamenta o uso do e-mail institucional no MP-AP)
- Resolução nº 007/2011-CPJ - (Regulamenta o Ponto Biométrico do MP-AP)
- Resolução nº 003/2012-GAB-PGJ (Regulamenta a Gestão do Portal da Transparência no MP-AP)
- Resolução nº 005-2016-CPJ (Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento das Procuradorias de Justiça, bem como a distribuição e tramitação de autos)
- Resolução nº 011-2016-CPJ (Dispõe sobre a distribuição e tramitação de autos nas promotorias de justiça do MPAP que contem com mais de um membro titular)
- Resolução nº 171-2017-CNMP (Institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP))
